A Guarda Nacional Republicana (GNR) identificou um homem de 35 anos e apreendeu 80 artigos de marca falsificados, avaliados em cerca de 1 300 euros.
O Comando Territorial do Porto, através do Posto Territorial de Paços de Ferreira, procedeu à constituição de arguido de um homem de 35 anos por crime de contrafação, no concelho de Paços de Ferreira.
Ação de Fiscalização
A apreensão ocorreu durante uma ação de fiscalização de rotina a uma feira local. No local, os militares da Guarda detetaram diversos artigos que ostentavam logótipos de marcas conceituadas no mercado, sem autorização das mesmas, e que se encontravam expostos para venda ao público.
Balanço da Operação
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Artigos apreendidos: 80 unidades (vestuário e acessórios).
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Valor estimado: Aproximadamente 1 300 euros.
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Medidas Processuais: O suspeito foi constituído arguido e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Paços de Ferreira.
Em comunicado, a Guarda Nacional Republicana sublinha que estas ações têm como objetivo primordial “garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial”, combatendo ativamente o uso ilegal de marcas e a comercialização de produtos contrafeitos, protegendo assim a economia e os direitos das marcas originais.
