O Tribunal de Penafiel condenou a oito anos e cinco meses de prisão, a líder e principal mentora do esquema criminoso que burlou em mais de 13 milhões de euros, três instituições bancárias através de contratos de leasing fictícios. Nicole S., contabilista certificada e analista de crédito, liderava um grupo composto maioritariamente por membros da mesma família que, entre 2008 e 2012, desviou cerca de 14 milhões de euros do sistema bancário.
Para além da líder, o coletivo de juízes aplicou penas de prisão efetiva entre os oito anos e cinco meses e os seis anos, a mais três arguidos, pela prática dos crimes de burla qualificada e branqueamento de capitais de prisão efetiva
Os restantes arguidos foram condenados pelo crime de branqueamento a penas suspensas — entre os três anos e os quatro anos e dez meses —, por um período de cinco anos, sujeitas ainda ao pagamento de uma multa mensal de 200 euros durante esse período. O tribunal determinou ainda que os condenados devolvam, de forma solidária, os 14 milhões de euros aos bancos lesados: Barclays Bank, BES/Novo Banco e Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo.
Para o coletivo de juízes ficou provado que os arguidos, ligados à indústria da transformação de papel e produtos alimentares, criaram “um esquema de natureza empresarial” para obter financiamento bancário sem ter de apresentar garantias reais.
Alegando a necessidade de adquirir equipamento para empresas das indústrias de transformação de papel e alimentar, Nicole S. apresentava às instituições bancárias propostas de leasing. Esses contratos funcionavam como empréstimos, ou seja, o banco comprava o equipamento e, depois, “alugava-o” à empresa, que pagava o valor em prestações.
Para dar credibilidade à proposta, Nicole S. e os restantes envolvidos indicavam empresas fictícias ou cúmplices como supostos fornecedores das máquinas. Estas empresas emitiam faturas falsas e assinavam contratos de venda simulados, fingindo que os equipamentos tinham sido fabricados e entregues. Na prática, nada disso acontecia, mas os documentos eram preparados de forma a convencer os bancos de que o negócio era real.
Após a aprovação dos contratos, os bancos transferiam o dinheiro diretamente para as contas dessas empresas fornecedoras, acreditando que estavam a pagar pelas máquinas. No entanto, o dinheiro nunca era usado para comprar nada. Assim que os fundos eram recebidos, eram imediatamente desviados para as contas controladas pelos arguidos e pelas suas empresas.
Devolução solidária de cerca de 14 milhões de euros
O grupo funcionava de forma coordenada, tendo cada arguido um papel específico: uns simulavam ser compradores, outros fornecedores e outros ainda tratavam da parte contabilística e financeira. Para manter o engano, foram criadas demonstrações financeiras e declarações fiscais, alegadamente falsificadas, mostrando aos bancos uma imagem sólida e rentável das empresas envolvidas.
Com este plano, o grupo conseguiu que os bancos transferissem cerca de 14 milhões de euros para pagar máquinas que nunca existiram, valor esse que foram agora condenados a devolver solidariamente.
O processo envolveu 11 pessoas e oito empresas que atuavam em setores que iam desde o comércio de artigos de papel e equipamento até à formação em terapias alternativas. Dos 11 arguidos individuais, oito pertencem ao mesmo núcleo familiar — incluindo pais, quatro filhos e dois cônjuges —, juntando-se a eles empresários, contabilistas, professores e profissionais de fitness, residentes no Porto, Lousada, Maia, Matosinhos, Figueira da Foz, Lisboa e Viana do Castelo.
