A Comissão Europeia concluiu preliminarmente que a Meta está a violar o Regulamento dos Serviços Digitais (DSA) devido ao design aditivo das suas redes sociais Instagram e Facebook. O executivo europeu ordenou à gigante tecnológica norte-americana que modifique as suas interfaces, sob a ameaça de aplicação de uma multa severa.
A decisão surge no âmbito de uma investigação iniciada em maio de 2024, centrada no impacto das plataformas na proteção de menores online, e que ainda se encontra a decorrer.
Funcionalidades sob a mira de Bruxelas
A investigação da União Europeia foca-se em mecanismos concebidos para prender a atenção dos utilizadores pelo maior tempo possível. Entre as principais funcionalidades visadas estão:
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Scrollinfinito: O carregamento automático e contínuo de novos conteúdos. -
Reprodução automática (
autoplay): A reprodução imediata de vídeos sem intervenção do utilizador. -
Notificações automáticas (
push): Avisos constantes que incentivam ao regresso à aplicação. -
Sistemas de recomendação: Algoritmos altamente personalizados para maximizar a retenção.
Em comunicado de imprensa, a Comissão Europeia acusa a empresa liderada por Mark Zuckerberg de não ter avaliado nem limitado adequadamente os riscos de dependência que estas ferramentas representam. Bruxelas alerta ainda para o impacto negativo deste design no bem-estar físico e mental dos utilizadores, afetando particularmente menores de idade e adultos vulneráveis.
Adicionalmente, as autoridades europeias manifestaram insatisfação com os atuais controlos parentais integrados e com as regras de definição do tempo de ecrã, considerando-os demasiado complexos para os pais gerirem.
Meta contesta conclusões
Em reação às conclusões preliminares, um porta-voz da Meta, contactado pela agência AFP, manifestou a discordância da empresa. “Contestamos essas conclusões preliminares, que não levam em conta as medidas significativas que adotamos para proteger os adolescentes”, afirmou.
A tecnológica sublinhou o seu alinhamento com os objetivos da União Europeia na criação de um ambiente digital seguro e destacou as ferramentas já implementadas. Segundo o grupo, as contas configuradas para adolescentes — lançadas há dois anos — já permitem que os pais bloqueiem o acesso ao Instagram durante o período noturno e limitem o tempo de ecrã diurno a um mínimo de 15 minutos.
O processo segue agora os trâmites legais da União Europeia, aguardando-se a conclusão definitiva da investigação e a resposta formal da Meta para evitar as pesadas sanções financeiras previstas na legislação europeia.
